Emenda reabre brecha que facilita criação de municípios

Agência Estado

Mesmo com quase 1.400 cidades extraindo metade de suas receitas dos cofres do Tesouro, via transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), está pronta para ser votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado uma emenda constitucional que volta a facilitar a criação de municípios.

Na pauta de amanhã, o texto devolve aos Estados a prerrogativa para criar, incorporar, fundir e desmembrar municípios. A emenda altera a Constituição, que, desde 1996, estabelece que a concepção de novas cidades depende de lei complementar federal, e não apenas de lei estadual.

"É preciso estabelecer determinados critérios para não virar novamente uma farra na criação de municípios. Não podemos deixar criar cidades que dependam exclusivamente do Fundo de Participação dos Municípios", argumenta o presidente da CCJ, senador Demóstenes Torres (DEM-GO).

"Há um sentimento de que para criar municípios não pode ser como antes, sem regra. O fato é que devemos observar parâmetros como população, dimensão do espaço ocupado, capacidade de sustentação econômica", concordou o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.

Porém, por ter dimensões de "continente", afirmou Ziulkoski, a regra não pode ser oito ou oitenta. No Norte tem distrito a mil quilômetros de distância do município-mãe, é melhor sustentá-lo a essa distância ou emancipá-lo? No Rio Grande do Sul, em contrapartida, tem uma BR que divide dois municípios diferentes, que poderiam ser unidos."

Segundo pesquisa feita em 2008 pela CNM, 11 Estados têm processos em aberto, totalizando 418 distritos que pretendem se emancipar legalmente - esse número não corresponde ao total porque alguns têm a intenção de se unir para formar um único município. De 26 Estados, 15 não possuem processo com pedido de emancipação nas Assembleias Legislativas.

Uma emenda daqui outra dali......

Conheci...Seu Samuel

Conheci há poucos dias seu Samuel um senhor de aproximadamente 80 anos de uma alegria contagiante, mas neste dia especifico que narro abaixo eu o encontrei em uma farmácia de um amigo ele veio em minha direção e cada passo que dava eu já imaginava “lá vem seu Samuel me fazer rir”, pois, ele sabe fazer isso como ninguém. Para minha surpresa seu semblante era em demasia sério e pegou em minha mão como uma firmeza assustadora e me vez uma pergunta:
“Você já teve alguma decepção na vida?”

A minha resposta claro como a maioria das pessoas foi que sim. Ele pousou sua mão em meu ombro de uma maneira estranha e repentina mudou completamente seu tom de voz e me disse “ninguém passa pela existência sem sofrer desilusão, ou na caminhada encontrar surpresas desagradáveis”. Ele continuou “O sabor da desilusão com um parente muito próximo ou até mesmo com um amigo é amargo e desagradável. E você sabe o porquê deste sabor horrível? Respondi ainda assustado “Não me conte porque”. Seu Samuel responde que “isso acontece porque você depositou seus mais sinceros sentimentos de confiança e amor nessa pessoa”.
“Pode acreditar meu filho quando alguém começa a duvidar da sua sinceridade, dedicação, lealdade, companheirismo é porque nunca foi merecedora de sua dedicação. Todos nós escolhemos alguém para seguirmos como modelo, mas quando percebemos que este modelo esta escorregando na vala da mentira ou traição se afaste rápido se afaste. Desculpe se lhe assustei, mas senti que tinha que lhe falar isso.”

Seu Samuel me deu um forte abraço e foi embora. Fiquei por alguns segundos pensando o porquê dele ter vindo a mim e falado tudo isso? Não demorei muito para encontrar a resposta. Obrigado seu Samuel o senhor e um enviado de Deus para alegrar nossos corações.