O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), assumiu a proposta de incorporação de parte da verba indenizatória ao salário dos deputados. O assunto foi tratado em conversas com integrantes da Mesa Diretora e com as Assembleias Legislativas. A decisão será anunciada nos próximos dias.
Na última quarta-feira (1), Temer levou a discussão ao plenário. “Todas as vezes em se discute essa questão da verba indenizatória, eu verifico que uma eventual incorporação de uma parcela da verba aos subsídios representa uma economia para a Câmara dos Deputados e, naturalmente, para o Senado”, afirmou. Se for confirmada, a medida será tomada por meio de um projeto de decreto legislativo.
Pelas regras atuais, cada deputado tem direito a R$ 15 mil por mês para despesas com transporte, hospedagem e segurança, por exemplo. Os parlamentares apresentam notas fiscais e a Câmara faz o ressarcimento.
A verba indenizatória foi criada em 2002 pelo então presidente da Câmara, Aécio Neves (PSDB-MG), com o argumento de que reduzia o salário dos parlamentares. Na prática, virou uma fonte de escândalos.
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