segunda-feira, 22 de junho de 2009
sexta-feira, 19 de junho de 2009
O Segredo da Árvore
quinta-feira, 18 de junho de 2009
Senado aprova PEC e abre caminho para aumento do número de vereadores
O Senado aprovou nesta quarta-feira (17) a chamada PEC (proposta de emenda à Constituição) Paralela dos Vereadores. Um acordo entre os líderes possibilitou a votação da proposta em dois turnos na mesma sessão ordinária. Agora o texto será enviado para análise na Câmara dos Deputados.
A aprovação em segundo turno ocorreu com 56 votos a favor e 6 contrários. O resultado foi comemorado por vereadores que acompanhavam a discussão no plenário do Senado. A votação do texto deverá abrir caminho para a ampliação do número de vereadores no país, que já tramita na Câmara dos Deputados e deverá ser analisada em conjunto com o texto aprovado nesta quarta.
A proposta cria faixas de gastos de acordo com a população de cada município. As despesas das Câmaras Municipais de localidades com até 100 mil habitantes não poderão ultrapassar 7% da receita tributária. No caso de municípios com mais de 8 milhões de habitantes, o limite para despesas é de 3,5% da receita tributária (veja tabela). A conta inclui os subsídios destinados aos vereadores e exclui os gastos com inativos.
O QUE MUDA COM A PEC DOS VEREADORES
População Percentual atual Novo percentual
Até 100 mil habitantes 8% 7%
De 100.001 a 300.000 habitantes 7% 6%
De 300.001 a 500.000 habitantes 6% 5%
De 500.001 a 3 milhões de habitantes 5% 4,5%
De 3.000.001 a 8 milhões de habitantes 5% 4%
Acima de 8 milhões de habitantes 5% 3,5%
Mais vereadores
Os deputados aguardam a decisão dos senadores para analisar outra PEC relacionada às Câmaras Municipais, a que aumenta em mais de 7 mil o número de vereadores no país. O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP) disse que a matéria deverá ser analisada por uma comissão especial antes de ser votada pelo plenário, também em dois turnos.
Para o senador Valter Pereira (PMDB-MS), a medida tem "caráter de austeridade, já que vai reduzir gastos de numerosas Câmaras Municipais". Ele acredita que a aprovação da PEC facilitará a promulgação do texto que aumenta o número de vereadores "porque está reduzindo os gastos atuais e a expectativa de gastos".
Tião Viana (PT-AC) manifestou-se contrariamente à proposta por discordar do aumento no número de vereadores. Para ele, com mais vereadores, uma eventual redução de gastos ficaria sem efeito. "Os deputados já afirmaram que a promulgação da PEC que aumenta o número de vereadores dependeria desse ajuste aqui. Lamento que estejamos diante desse embate".
No final do ano passado, o Senado aprovou um texto único, que tratava tanto do aumento no número de vereadores como dos ajustes de despesas. Contudo, houve impasse em relação ao repasse das receitas dos municípios para as Câmaras. A divergência gerou uma crise entre as duas Casas, depois que a Câmara recusou-se a promulgar o texto enviado pelos senadores, por ter sido alterado. O Senado chegou a entrar com um mandado de segurança no STF (Supremo Tribunal Federal) pedindo a promulgação - a ação foi retirada posteriormente. A PEC então foi desmembrada, com a parte referente ao número de vereadores sendo analisada separadamente da questão das despesas.
As várias sessões de discussão e votação da matéria no Senado, tanto na Comissão de Constituição e Justiça como no Plenário, foi marcada pela pressão de vereadores por sua aprovação. O suplente de vereador Aroldo de Azeredo (PSB), de Itiúba (BA), chegou a fazer greve de fome em apoio à proposta.
fonte: UOL Notícias
A aprovação em segundo turno ocorreu com 56 votos a favor e 6 contrários. O resultado foi comemorado por vereadores que acompanhavam a discussão no plenário do Senado. A votação do texto deverá abrir caminho para a ampliação do número de vereadores no país, que já tramita na Câmara dos Deputados e deverá ser analisada em conjunto com o texto aprovado nesta quarta.
A proposta cria faixas de gastos de acordo com a população de cada município. As despesas das Câmaras Municipais de localidades com até 100 mil habitantes não poderão ultrapassar 7% da receita tributária. No caso de municípios com mais de 8 milhões de habitantes, o limite para despesas é de 3,5% da receita tributária (veja tabela). A conta inclui os subsídios destinados aos vereadores e exclui os gastos com inativos.
O QUE MUDA COM A PEC DOS VEREADORES
População Percentual atual Novo percentual
Até 100 mil habitantes 8% 7%
De 100.001 a 300.000 habitantes 7% 6%
De 300.001 a 500.000 habitantes 6% 5%
De 500.001 a 3 milhões de habitantes 5% 4,5%
De 3.000.001 a 8 milhões de habitantes 5% 4%
Acima de 8 milhões de habitantes 5% 3,5%
Mais vereadores
Os deputados aguardam a decisão dos senadores para analisar outra PEC relacionada às Câmaras Municipais, a que aumenta em mais de 7 mil o número de vereadores no país. O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP) disse que a matéria deverá ser analisada por uma comissão especial antes de ser votada pelo plenário, também em dois turnos.
Para o senador Valter Pereira (PMDB-MS), a medida tem "caráter de austeridade, já que vai reduzir gastos de numerosas Câmaras Municipais". Ele acredita que a aprovação da PEC facilitará a promulgação do texto que aumenta o número de vereadores "porque está reduzindo os gastos atuais e a expectativa de gastos".
Tião Viana (PT-AC) manifestou-se contrariamente à proposta por discordar do aumento no número de vereadores. Para ele, com mais vereadores, uma eventual redução de gastos ficaria sem efeito. "Os deputados já afirmaram que a promulgação da PEC que aumenta o número de vereadores dependeria desse ajuste aqui. Lamento que estejamos diante desse embate".
No final do ano passado, o Senado aprovou um texto único, que tratava tanto do aumento no número de vereadores como dos ajustes de despesas. Contudo, houve impasse em relação ao repasse das receitas dos municípios para as Câmaras. A divergência gerou uma crise entre as duas Casas, depois que a Câmara recusou-se a promulgar o texto enviado pelos senadores, por ter sido alterado. O Senado chegou a entrar com um mandado de segurança no STF (Supremo Tribunal Federal) pedindo a promulgação - a ação foi retirada posteriormente. A PEC então foi desmembrada, com a parte referente ao número de vereadores sendo analisada separadamente da questão das despesas.
As várias sessões de discussão e votação da matéria no Senado, tanto na Comissão de Constituição e Justiça como no Plenário, foi marcada pela pressão de vereadores por sua aprovação. O suplente de vereador Aroldo de Azeredo (PSB), de Itiúba (BA), chegou a fazer greve de fome em apoio à proposta.
fonte: UOL Notícias
O manto da dúvida
Tenhamos muito cuidado com os políticos que gostam de arar no terreno alheio. Totalmente fora de sua alçada, do tipo que gosta de aparecer em público como aquele que tem a solução para a crise financeira mundial. Dos palpites do tipo, estatização do crédito, o controle do câmbio e a redução dos juros como o caminho a ser seguido. Nada novo, evidentemente. Mas esse não é o equívoco principal da conduta do sabichão. O problema é que enquanto ele brinca de opinar, enquanto se arvora em ser chefe do executivo, ele deixa de cumprir a própria missão, que é a de governar de verdade, de fazer obras e de agir dentro da lei e da ética.
Contra os fatos e avesso a realidade, Cavani se esqueceu de arrumar a casa e em conversar com áulicos afirmou que a crise não chegou a Itapeva, concordo com o senhor, pois ela nunca saiu daqui. A falta de indústrias, a agricultura caminha para o desastre, o rápido aumento do desemprego formal e suas consequências, inclusive com o aumento da criminalidade, não foram percebidos no paço municipal. Lá, a crise certamente não chegou. Por que Itapeva tem que sacrificar obras e investimentos, ainda mais obras e investimentos que vão atender os que mais precisam e dependem da administração pública? Como o posto de saúde do Jardim Virginia que teve a obra iniciada em período eleitoral e abandonada logo depois. Com a desfaçatez que se tornou sua marca, Cavani ainda deu ares ideológicos ao seu gosto por gastar o dinheiro dos outros.
Ao que tudo indica o prefeito ainda não teve a primeira lição em economia: o governo não gera riqueza, só taxa, e, portanto não pode ser por definição, a solução de todos os problemas da humanidade. Enquanto isso, funcionários do governo municipal desbravam novos territórios na prática da bajulação.
Enquanto isso verbas da educação são usadas para pagar gramas nas praças e o futuro de nossos jovens fica cada vez mais comprometido e Itapeva continua fazendo feio no IDEB. E as verbas da saúde são usadas na sua totalidade para cuidar de nossos doentes e prevenção? Verbas do esporte são usadas na sua totalidade para preparar nossos talentos? Itapeva cansou quer transparência e reclama da manutenção da questão “sob o manto da dúvida”, deduzimos que, “se abertos, os números seriam chocantes demais”. Já que o objetivo é driblar a lei, nosso prefeito poderia começar respondendo por que não apura (e não pune) os suspeitos de afanar o erário em seu governo. Ao que tudo indica, só quando Luiz Cavani deixar o governo a sociedade saberá o tamanho do estrago de sua gestão.
Ao mesmo tempo em que cala sobre o que acontece ao seu redor, ele deve voltar a seus discursos sobre honestidade. Em vão. A medida, além de infantil, não convence mais ninguém e apresenta-se apenas como uma jogada para esconder a própria sujeira. Para citar apenas os casos mais esdrúxulos, há denúncias de "patifarias" do cavanismo em vários setores de seu governo. Por isso, necessita do falso discurso da moralidade. A ordem palaciana é forçar o esquecimento público a qualquer custo.
Ufanar-se aos quatro cantos “sou honesto” pode ser sinal de desonestidade. Ser honesto é obrigação de qualquer cidadão.
Contra os fatos e avesso a realidade, Cavani se esqueceu de arrumar a casa e em conversar com áulicos afirmou que a crise não chegou a Itapeva, concordo com o senhor, pois ela nunca saiu daqui. A falta de indústrias, a agricultura caminha para o desastre, o rápido aumento do desemprego formal e suas consequências, inclusive com o aumento da criminalidade, não foram percebidos no paço municipal. Lá, a crise certamente não chegou. Por que Itapeva tem que sacrificar obras e investimentos, ainda mais obras e investimentos que vão atender os que mais precisam e dependem da administração pública? Como o posto de saúde do Jardim Virginia que teve a obra iniciada em período eleitoral e abandonada logo depois. Com a desfaçatez que se tornou sua marca, Cavani ainda deu ares ideológicos ao seu gosto por gastar o dinheiro dos outros.
Ao que tudo indica o prefeito ainda não teve a primeira lição em economia: o governo não gera riqueza, só taxa, e, portanto não pode ser por definição, a solução de todos os problemas da humanidade. Enquanto isso, funcionários do governo municipal desbravam novos territórios na prática da bajulação.
Enquanto isso verbas da educação são usadas para pagar gramas nas praças e o futuro de nossos jovens fica cada vez mais comprometido e Itapeva continua fazendo feio no IDEB. E as verbas da saúde são usadas na sua totalidade para cuidar de nossos doentes e prevenção? Verbas do esporte são usadas na sua totalidade para preparar nossos talentos? Itapeva cansou quer transparência e reclama da manutenção da questão “sob o manto da dúvida”, deduzimos que, “se abertos, os números seriam chocantes demais”. Já que o objetivo é driblar a lei, nosso prefeito poderia começar respondendo por que não apura (e não pune) os suspeitos de afanar o erário em seu governo. Ao que tudo indica, só quando Luiz Cavani deixar o governo a sociedade saberá o tamanho do estrago de sua gestão.
Ao mesmo tempo em que cala sobre o que acontece ao seu redor, ele deve voltar a seus discursos sobre honestidade. Em vão. A medida, além de infantil, não convence mais ninguém e apresenta-se apenas como uma jogada para esconder a própria sujeira. Para citar apenas os casos mais esdrúxulos, há denúncias de "patifarias" do cavanismo em vários setores de seu governo. Por isso, necessita do falso discurso da moralidade. A ordem palaciana é forçar o esquecimento público a qualquer custo.
Ufanar-se aos quatro cantos “sou honesto” pode ser sinal de desonestidade. Ser honesto é obrigação de qualquer cidadão.
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