"...de nada adiantaria assegurar ao deficiente o direito a educação e ao trabalho se ele não pudesse chegar ao local da escola ou do emprego". (Luciana Toledo Távora Niess, in Revista Trimestral de Jurisprudência do Estado, vol.181/182)
Certa vez, em campanha política, visitei o Jaó, bairro rural considerado como “quilombola” e fiquei abismado quando percebi muitas crianças com problemas de visão. Consultei um médico da cidade e esse me disse que aquilo era problema genético.
Dias desses, andando pelo Jardim Europa, numa dessas ruas calmas, deparei com uma professora ensinando alguns desses jovens e crianças do Jaó a atravessar a rua, “de bengala branca”, aquela usada pelas pessoas com deficiência visual. Confesso que levei um choque quando vi aquela cena.Nós, que não estávamos acostumados a isso, desde a chegada aqui do Diogo, lembram, marido da Juíza Dra. Renata, começamos a ver essas cenas, ou seja, pessoas portadoras de deficiência visual andando pela cidade sozinhas, ou acompanhadas por um cão de guarda, nascendo daí a Luz da Visão, uma entidade que cuida dessas pessoas.
Recebi essa semana da Associação dos Advogados de São Paulo a Revista Mensal com o tema: “Direitos da Pessoa com deficiência” e aí, depois de lê-la, a gente começa a analisar sobre vários aspectos de nossa cidade.Fico a imaginar, será que os seres humanos são os deficientes ou a cidade, com seus traçados é a deficiente para nós.
A verdade é que cada vez mais, o ser humano pensa olhando para seu próprio “umbigo” sem se importar com o coletivo.Sabemos que a locomoção é, sem qualquer sombra de dúvida, uma das principais dificuldades encontradas pelas pessoas portadoras de determinados tipos de deficiência.Itapeva, pelas circunstancias da época (segundo os historiadores foi construída nesse buraco para fugir dos ataques dos índios da época), e assim, para se locomover de uma vila para outra é um Deus nos acuda.
Estou falando de uma pessoa sem problemas, imaginem uma pessoa portadora de algum problema.Além dessas dificuldades naturais de topografia, somam-se ainda outros fatores tais como edificações mal planejadas (são raros os edifícios urbanos que não possuem pelo menos um degrau em sua entrada), além de calçadas esburacadas e construídas sem qualquer critério (muitas delas possuem desníveis entre um terreno e outro de mais de 30 centímetros).
O tema sobre locomoção urbana é muito extenso para tratarmos aqui nesse artigo, porém somente para lembrar, está inserido em nossa Constituição Federal, em seu § 2° do artigo 227 que: “Art. 227. É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.
§ 2º - A lei disporá sobre normas de construção dos logradouros e dos edifícios de uso público e de fabricação de veículos de transporte coletivo, a fim de garantir acesso adequado às pessoas portadoras de deficiência.”(grifo nosso)Assim, não há desculpas para não fazermos um planejamento adequado e exigirmos do comercio, dos bancos, do próprio poder público que se atualizem e insiram nesse contexto para que todos tenham direito ao acesso à vida.
Imaginem antes de chegar aqui o Sr. Diogo e revolucionar Itapeva saindo passear com seu cão, quantas pessoas com o mesmo problema não tinham coragem de sair às ruas. Imaginem quantas pessoas com outros tipos de deficiência não conseguem andar em nossas calçadas!!!Há muito não se planejava o traçado de nossa antiga cidade e felizmente hoje alguns cidadãos estão tendo coragem para mudar Itapeva.
O calçadão da Dr. Pinheiro é um bom exemplo, temos que incutir na mente do povo que todos são iguais e não somente perante a lei, mas perante nos mesmos. O mesmo sangue que jorra em nossas veias jorra nas veias de todo ser vivo.Vamos planejar nossa cidade para que realmente possamos chamá-la assim, pois uma cidade não são seus edifícios, seus muros, e sim as pessoas que nela habitam. Por enquanto é só pessoal...
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